Bancada do PT apresenta projeto de crédito emergencial para agricultura familiar no RS. O PL propõe alterar a Lei do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) para incluir operações de crédito realizadas pelas cooperativas, com a garantia de operações de crédito e subsídio em financiamentos patrocinados pelo Fundo – que é uma das principais ferramentas de financiamento de políticas públicas de fomento à agricultura familiar.
A proposta trata de crédito emergencial para pequenos agricultores, e consiste na aplicação de R$ 50 milhões por meio do Feaper. Hoje, as cooperativas da agricultura familiar não podem operar linhasde crédito pelo Fundo. Se aprovado o projeto, os financiamentos poderão ser autorizados para operação pelas cooperativas.
Outro pauta é o Projeto de crédito emergencial com fundo garantidor para pequenos negócios, projeto de lei para criação do Programa de Subsídio de Juros e Fundo de Garantia de Crédito. A proposta destina-se a trabalhadores autônomos, Microempresas Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas e Economia Solidária, dos setores atingidos pelas medidas sanitárias de restrição às atividades econômicas.
Na entrevista também perguntamos ao Deputado Edegar Pretto referente a RS 126 que precisa urgente da atenção das Autoridades visando sua restauração. Trecho entre Ibiraiaras e São Jorge.